Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Axen Energia Solar LTDA ("Axen"), inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui descritos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Axen, bem como contratar qualquer serviço oferecido, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize a plataforma.

A Axen reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página. O uso continuado dos serviços após alterações implica aceitação das novas condições.

2. Descrição dos Serviços

A Axen oferece soluções em energia solar, incluindo: (a) Clube Solar — modelo de assinatura de energia solar por compensação de créditos, sem necessidade de instalação; e (b) Kit Solar — venda e instalação de sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais.

Os simuladores disponíveis no site são ferramentas informativas e estimativas. Os valores finais podem variar de acordo com as condições específicas de cada cliente, tais como localização geográfica, consumo energético, perfil tarifário e demais particularidades.

3. Cadastro e Dados do Usuário

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário o preenchimento de formulários com dados pessoais. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e compromete-se a mantê-las atualizadas.

A Axen utiliza as informações coletadas exclusivamente para a prestação de serviços, comunicação com o cliente e melhoria da experiência na plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, software e demais elementos — é de propriedade exclusiva da Axen ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer forma de uso não autorizado do conteúdo do site, salvo para uso pessoal e não comercial.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site e os serviços de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É vedado: (a) fornecer dados falsos; (b) tentar acessar áreas restritas; (c) utilizar mecanismos automatizados sem autorização; (d) praticar qualquer atividade que possa prejudicar o funcionamento da plataforma.

6. Limitação de Responsabilidade

A Axen empenha-se para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. A Axen não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.

As estimativas de economia apresentadas nos simuladores são aproximadas e não constituem garantia de resultado. A economia real pode variar conforme fatores externos como tarifas de energia, condições climáticas e regulamentações.

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Axen não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou políticas desses sites externos.

8. Rescisão

A Axen reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que violar estes Termos de Uso, sem necessidade de aviso prévio, ressalvados os direitos já adquiridos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@axenenergia.com.br ou pelo WhatsApp disponível no site.